publicado em 20/05/2010 às 19h38:
Emenda no projeto pode livrar políticos condenados antes do texto ser aprovado
Mônica Aquino, do R7.Texto: ..A aprovação do projeto Ficha Limpa no Senado é uma vitória da sociedade, segundo cientistas políticos ouvidos pelo R7. No entanto, a mudança no texto que pode livrar políticos já condenados é uma "armadilha", de acordo com Humberto Dantas, conselheiro do movimento Voto Consciente.
Confira também
Procurador defende aplicação neste ano
Relator diz que mudança foi "infeliz"
Deputado questiona TSE sobre a lei
Interpretação pode deixar projeto mais brando
Validade do Ficha Limpa ainda depende da Justiça
Veja os principais pontos do projeto
- [Os senadores] fizeram bonito para a galera, saíram estampado nos jornais. [...] A principal armadilha é essa, da mudança no tempo da frase. Se [condenações anteriores] não contarem, um percentual muito expressivo do esforço talvez tenha ido por água abaixo. É uma mudança delicada que faz toda a diferença.
O Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (19) no Senado depois de passar pela Câmara. No entanto, uma mudança de última hora pode livrar quem já foi condenado. A emenda na redação apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) altera o texto que trata da inelegibilidade de condenados por órgão colegiado. O texto aprovado pela Câmara afirmava que não poderia se candidatar “os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”. Com a emenda de Dornelles, o projeto passa a vigorar com a seguinte redação: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”.
Dantas usou o exemplo do futebol para explicar que, mesmo aprovado, o projeto pode não barrar políticos com condenações judiciais.
- É aquela vitória que seu time ganha, mas o jogador principal é expulso para o próximo jogo. Acho que se for concedida [a brecha que livra políticos já condenados], a sociedade vai perder.
Apesar da mudança, Dantas afirma que o êxito do Ficha Limpa pode ser considerado uma vitória.
- Todo projeto de iniciativa popular, tudo que a sociedade tem como anseio, que se transforma em lei, de uma maneira ou de outra, tem que ser considerado uma vitória.
Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, considera que a aprovação do Ficha Limpa é um avanço. No entanto, afirma que só será possível avaliar se a lei vai conseguir vetar os candidatos ficha suja quando for, de fato, colocada em prática. Para ele, a promessa de que os casos que envolvem políticos serão tratados com prioridade nas instâncias judiciais não garante a agilidade nos processos.
Abramo defende que os políticos condenados em órgãos colegiados tenham suas candidaturas barradas logo no início. De acordo com o texto aprovado, quem recorrer de uma decisão se livra da impugnação da candidatura. Para Abramo, o ideal seria que os próprios partidos vetassem os políticos com pendências judiciais.
- A principal responsabilidade pela presença de uma enorme quantidade de aventureiros na política brasileira é dos partidos que aceitaram esses caras nas legendas. Eles [os partidos] podem rejeitar sem dar nenhuma explicação. [...] Isso é uma responsabilidade política, mais importante do que qualquer legislação.
Questionado sobre como as legendas poderiam barrar os ficha suja, Abramo é enfático:
- É só dizer não. Não tem nenhuma dúvida de como fazer. "Não, o senhor não. Tem má reputação, não quero saber."
Dantas concorda que os partidos deveriam controlar a ficha dos candidatos. No entanto, admite que é difícil que as legendas vetem políticos que rendem votos. Por isso, o cientista político recomenda que os eleitores analisem a ficha dos candidatos antes de escolherem em quem votar. Para ele, será mais fácil controlar os políticos neste ano, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados estaduais. Ele lembra que, em 2012, o número de políticos concorrendo para prefeito, deputados estaduais e vereadores deve passar dos 300 mil.
- Nessa eleição tem pouco candidato, ainda tem como chamar a atenção do eleitor. Na próxima, esquece.
fontehttp://noticias.r7.com/brasil/noticias/mudanca-no-ficha-limpa-e-armadilha-diz-especialista-20100520.html
O auto-retrato No retrato que me faço - traço a traço - às vezes me pinto nuvem, às vezes me pinto árvore... às vezes me pinto coisas de que nem há mais lembrança... ou coisas que não existem mas que um dia existirão... e, desta lida, em que busco - pouco a pouco - minha eterna semelhança, no final, que restará? Um desenho de criança... Corrigido por um louco! Nada melhor que este poema, do poeta Mario Quintana. Para Descrever.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário